STF: OAB questiona decisão que a submete ao controle e à fiscalização do TCU
Ordem impetrou MS 36.376 contra entendimento da Corte de Contas de que entidade...
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Durante audiência na tarde desta quarta-feira, juiz tentou impedir registro de fotos.
A lei analisada pelo plenário foi resultado de conversão da MP 782/17, editada...
O processo de inovação tecnológica se intensificou nos últimos anos.
Proposta restringe os nomes das pessoas que foram condenadas pela Lei Maria da...
Proposta foi discutida ontem entre governadores e deve ser apresentada ao ministro Guedes.
Governo Federal trabalha na elaboração de um plano fiscal emergencial aos 27 estados...
A senadora vai se encontrar com o ministro na próxima quarta.