Lei que concede desconto no IPTU por instalação de câmeras é inconstitucional
Tribunal de Justiça ressaltou que projetos sobre renúncia fiscal devem ser feitos exclusivamente...
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Tribunal de Justiça ressaltou que projetos sobre renúncia fiscal devem ser feitos exclusivamente...
Os Policiais ordenaram ao infrator que realizasse a contenção do fogo
Das espécies catalogadas nas áreas da empresa, 28 estão ameaçadas de extinção; ao...
Recurso foi sorteado para substituto de Tânia, que se declarou impedido para evitar...
Três Lagoas chega assim a 1641 notificações
Entre as alterações estão igrejas, hotéis, esportes e feira livre
O uso é obrigatório, inclusive ao ar livre, como logradouros públicos e praças,...
Os envolvidos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil para as devidas...