O PROCON de Andradina-SP< distante 40 Km de Três Lagoas, esteve com apoio da Polícia Civil fiscalizando nesta quinta-feira (19) dois comércios que foram denunciados por venda de álcool em gel com preço abusivo. A unidade atende os municípios pauslistas de Castilho, Nova Independência, Murutinga do Sul e Guaraçaí.

A reportagem apurou, que durante as diligências para averiguar os dois estabelecimentos comerciais, porém em uma das denúncias como não havia documentos comprovando o fato e por não ter mais o produto não foi possível notificar a empresa.

Em outro prédio comercial foi informado que devera apresentar documentos provando que não houve preço abusivo, pois na reclamação havia nota fiscal de compra, porém não tinha mais o produto a venda.

A unidade informa estará aberto das 9h as 16 h somente para receber denúncias sobre superfaturamento de preços dos produtos para prevenção do COVID 19. As demais reclamações poderão ser feitas durante 24 horas pelo e-mail (proconandradina.reclamacoes@gmail.com).

Direitos do consumidor

De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao @proconsp.

A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.

Fonte: Paparazzi News