A partir do dia 1º de janeiro de 2026, entra em vigor uma mudança em todo o brasil que promete impactar diretamente os condutores de bicicletas elétricas e ciclomotores e especialmente em Três Lagoas.

De acordo com a Resolução 996 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada em 2023, todos os ciclomotores deverão ser registrados no Detran e seus condutores deverão ter habilitação específica.

A medida foi criada para aumentar a segurança viária e regularizar o uso desses veículos que já se tornaram comuns nas ruas da cidade.

O que muda a partir de 2026:

Todos os ciclomotores (incluindo as chamadas “elétricas com acelerador”) terão que ser emplacados.
Condutores precisarão de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou CNH categoria A.

Será obrigatório o uso de equipamentos de segurança, como capacete, retrovisores, farol dianteiro e traseiro.
A resolução também faz uma distinção importante:

Bicicleta elétrica verdadeira: só pode atingir até 32 km/h e precisa ter a partida iniciada pelo pedal. Se tiver acelerador (mesmo que pequeno), já não é bicicleta elétrica, e sim ciclomotor, devendo seguir as mesmas regras das motocicletas.

Em Três Lagoas, onde a circulação de ciclomotores e bikes elétricas tem crescido de forma acelerada, a medida deve gerar impacto imediato no trânsito, trazendo mais fiscalização, segurança e organização.

Atenção, condutores: quem não se adequar às novas regras estará sujeito a multas, apreensão do veículo e até suspensão do direito de dirigir.

Fonte: Da Redação