Nesta segunda-feira (04), ocorreu um capítulo explosivo no embate entre o Judiciário e o ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Bolsonaro seja submetido à prisão domiciliar, após identificar o descumprimento de medidas cautelares que haviam sido impostas pela Corte.

Segundo Moraes, o ex-presidente violou diretamente as restrições, como o uso de redes sociais, a obrigatoriedade de uso da tornozeleira eletrônica e o recolhimento domiciliar em horários determinados.

O ministro aponta ainda que Bolsonaro usou eventos públicos em Copacabana e na Avenida Paulista para se comunicar com seus apoiadores por meio de transmissões e postagens feitas por terceiros, especialmente com o auxílio do senador Flávio Bolsonaro.

Na decisão, o ministro classificou o comportamento como um “modus operandi criminoso”, afirmando que Bolsonaro se valeu de milícias digitais e material pré-fabricado com o objetivo de atacar o STF, pressionar o Judiciário e estimular manifestações hostis à democracia.

Com a nova decisão, o ex-presidente terá restrições ainda mais rígidas, como:

Proibição total do uso de qualquer aparelho telefônico, inclusive de terceiros;
Visitas limitadas apenas a advogados e pessoas previamente autorizadas pelo STF.

Uso obrigatório da tornozeleira eletrônica;
Recolhimento domiciliar sob regime mais severo;
Busca e apreensão de celulares (dois já foram apreendidos pela PF).
Caso descumpra qualquer um dos termos novamente, Bolsonaro poderá ser preso preventivamente.

A defesa do ex-presidente reagiu com surpresa, alegando que não houve violação das medidas cautelares e que Bolsonaro teria sido autorizado a fazer discursos públicos desde que sem caráter político-partidário. ]

Os advogados anunciaram que irão recorrer da decisão e argumentam que expressões como “Boa tarde, Copacabana. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade” não configuram descumprimento nem incitação.

O caso deve voltar ao centro do noticiário político e jurídico em setembro, quando o STF retoma o julgamento que pode definir o futuro político e penal de Bolsonaro. Ele é investigado por tentativa de golpe de Estado, organização criminosa com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão e torná-lo inelegível para sempre.

A medida imposta por Moraes reacende a polarização nacional, com apoiadores de Bolsonaro acusando o Judiciário de perseguição e defensores da decisão celebrando o rigor contra o que consideram afrontas ao Estado de Direito. O cenário coloca o país em alerta para uma disputa institucional intensa e antecipa um clima político turbulento para as eleições de 2026.

Fonte: Da Redação