Mofo nas paredes, infiltrações, pisos quebrados, vidros estilhaçados, portas deterioradas, móveis danificados, vazamentos e até presença de pragas urbanas. Esse foi o cenário encontrado durante inspeção no serviço municipal de acolhimento destinado a pessoas em situação de rua em Três Lagoas.

A situação levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Três Lagoas, a recomendar uma reforma emergencial no imóvel.

A recomendação foi publicada nesta quarta-feira (9) e coloca a administração municipal do prefeito Cassiano Maia diante de uma cobrança direta: Recuperar as instalações e devolver condições adequadas e dignas às pessoas atendidas no local.

FOTOS REVELAM SITUAÇÃO PRECÁRIA

Imagens anexadas ao procedimento mostram diferentes sinais de deterioração no prédio. Segundo a fiscalização, foram encontrados revestimentos desprendendo das paredes devido à umidade, infiltrações em paredes e tetos, pisos quebrados, vidros danificados e problemas nos banheiros.

Em uma das situações registradas, uma torneira apresentava vazamento e havia sido improvisada com plástico.

A inspeção também apontou móveis danificados, equipamentos sem condições adequadas de utilização e presença de vetores e pragas urbanas. Para o Ministério Público, as condições encontradas são incompatíveis com a dignidade das pessoas acolhidas.

DORMITÓRIOS CHEGARAM A SER INTERDITADOS

O problema não ficou restrito à aparência do imóvel. Conforme o MP, dormitórios e outras áreas precisaram ser interditados em razão das condições estruturais, reduzindo a capacidade de atendimento do serviço.

A situação preocupa ainda mais porque o espaço atende justamente pessoas em condição de extrema vulnerabilidade social.

A investigação teve início após a Associação de Moradores do Paranapungá procurar o Ministério Público diante da situação envolvendo pessoas vulneráveis concentradas naquela região da cidade.

MP QUER REFORMA IMEDIATA

A recomendação encaminhada à administração municipal determina providências para a reforma das áreas deterioradas, recuperação dos espaços interditados, eliminação das condições de insalubridade e restabelecimento da capacidade de funcionamento da unidade.

Caso não seja possível recuperar adequadamente o atual prédio em prazo razoável, a Prefeitura deverá avaliar a transferência do serviço para outro imóvel que ofereça condições de segurança, acessibilidade e salubridade.

A Prefeitura possui 30 dias para informar se aceitará a recomendação. Caso concorde, terá 60 dias para apresentar um cronograma preliminar das providências.

E A MANUTENÇÃO, PREFEITURA?

As condições registradas pelo Ministério Público levantam um questionamento inevitável: Como um imóvel público destinado justamente a acolher pessoas vulneráveis chegou ao ponto de ter ambientes interditados por problemas estruturais?

Não se trata apenas de pintura ou aparência. Quando há infiltrações, pragas, equipamentos deteriorados e dormitórios que deixam de ser utilizados, a precariedade passa a afetar diretamente a capacidade do poder público de prestar um serviço essencial.

Pessoas que procuram acolhimento do Município já estão, em muitos casos, enfrentando algumas das situações mais difíceis de suas vidas. O mínimo esperado é encontrar um ambiente seguro, limpo, salubre e digno.

O episódio deixa uma imagem difícil de ignorar: Em uma cidade do porte econômico de Três Lagoas, pessoas em situação de vulnerabilidade não podem ser acolhidas em meio a mofo, infiltrações, pragas e espaços interditados.

Fonte: Da Redação com informações do MP