O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ficará sem expediente regular por dois dias, afetando também o funcionamento do Fórum de Três Lagoas e das demais comarcas do Estado.

A paralisação acontece por causa do ponto facultativo na segunda-feira (10) e do feriado da Instituição dos Cursos Jurídicos, celebrado na terça-feira (11).

Com isso, o atendimento normal do Judiciário só será retomado na quarta-feira (12).

Durante esse período, os serviços não ficam completamente parados. O Judiciário funcionará em regime de plantão, atendendo exclusivamente situações consideradas urgentes.

O plantão começou às 19h desta sexta-feira e atenderá tanto processos das comarcas do interior, incluindo Três Lagoas, quanto demandas que tramitam diretamente no Tribunal.

Nas comarcas, o plantão seguirá até meio-dia de quarta-feira (12). Já no Tribunal de Justiça, o expediente normal será retomado às 7h do mesmo dia.

Somente casos urgentes serão analisados

Durante o plantão, não serão atendidas demandas que poderiam aguardar o retorno normal do expediente. A análise ficará restrita aos casos em que a demora possa causar prejuízo grave ou colocar direitos em risco.

Entre as situações que poderão ser apreciadas estão pedidos envolvendo prisões, liberdade provisória, medidas protetivas da Lei Maria da Penha, habeas corpus, mandados de segurança, buscas e apreensões urgentes, além de solicitações de exame de corpo de delito e outras medidas emergenciais nas áreas criminal e cível.

Magistrados, servidores e oficiais de Justiça permanecerão de prontidão durante todo o período para garantir o atendimento das situações que realmente não podem esperar.

Quem precisar utilizar o plantão poderá consultar os contatos das equipes responsáveis diretamente nos canais oficiais do TJMS https://www.tjms.jus.br/

Para os demais serviços, a orientação é aguardar a retomada do expediente normal na quarta-feira.

Fonte: Marco Campos / Da Redação