O novo Plano Diretor de Três Lagoas está prestes a ser finalizado e promete redefinir os rumos do crescimento urbano e rural da cidade para a próxima década. Após uma audiência pública realizada nesta semana com grande participação popular, o texto segue agora para análise e votação na Câmara Municipal.

Durante o encontro, representantes da sociedade civil, moradores, empresários e técnicos apresentaram sugestões e críticas à proposta elaborada pela Prefeitura. A diretora de Planejamento, Cristiane Rocha, comemorou o envolvimento da comunidade. “Tivemos muitas contribuições, o que demonstra o interesse da população em debater o futuro da cidade. Isso fortalece a legitimidade do plano”, afirmou.

As sugestões por escrito puderam ser enviadas até ontem, e agora a equipe técnica da Prefeitura, com apoio de uma consultoria, irá avaliar cada proposta. Algumas poderão ser incorporadas, desde que estejam de acordo com a legislação e não prejudiquem o planejamento urbano.

Entre os temas que mais geraram debate estão a proposta de redução do tamanho mínimo dos lotes urbanos — hoje fixado em 360 m². A nova proposta sugere lotes de até 240 m² em algumas regiões, mas houve quem defendesse a redução para 125 m², conforme previsto em lei federal. Por outro lado, alguns moradores alertaram para os riscos à qualidade de vida com lotes muito pequenos.

Outro ponto polêmico é a verticalização ao redor das lagoas. A proposta prevê uma faixa de 100 metros com altura limitada a 13 metros para preservar a paisagem, e permite construções mais altas fora dessa área, obedecendo aos limites do Comando da Aeronáutica (COMAER) por causa da proximidade com o aeroporto.

Também houve discussão sobre a área permeável obrigatória nos terrenos. Parte dos participantes defendeu sua redução para baratear as construções, enquanto outros destacaram a importância ambiental da medida para evitar enchentes e proteger os lençóis freáticos.

A expectativa é que a proposta final chegue à Câmara nos próximos 60 dias, mas sem regime de urgência, atendendo a um pedido dos vereadores para garantir uma análise detalhada. Após aprovação e sanção, o novo Plano Diretor deve entrar em vigor em até dois meses.

Além disso, a Prefeitura pretende encaminhar futuramente duas legislações complementares: a nova Lei de Parcelamento do Solo e a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que vão regulamentar loteamentos, vagas de estacionamento e localização de atividades comerciais e industriais.

A população pode continuar acompanhando todo o processo pelo site oficial da Prefeitura. A nova legislação definirá não apenas onde se pode construir, mas como Três Lagoas quer crescer: de forma organizada, inclusiva e sustentável.
 
 

 

Fonte: Da Redação