TRÊS LAGOAS (MS) - Mesmo sendo a terceira maior cidade do Mato Grosso do Sul e a primeira no ranking de exportações por conta do complexo papel e celulose, a cidade de Três Lagoas ficou fora do Programa Decola MS, que é um programa de incentivo via decreto, onde o Governo reduz o ICMS do querosene de aviação, com queda entre 17% e 1,5%.

Após reduzir há um ano a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel em Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado vai estender benefício fiscal semelhante também para o querosene de aviação.

A medida, anunciada no último sábado (15) pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante passagem pela convenção estadual do PSD, faz parte do Programa "Decola MS" e será oficializada por meio de decreto a ser assinado amanhã, terça-feira (17).
 
De acordo com dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), atualmente, a alíquota de ICMS para o combustível utilizado na aviação brasileira varia de 12% a 25%, dependendo do Estado.

Conforme o convênio ICMS 188/17 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Mato Grosso do Sul está entre as 14 unidades da federação autorizadas a conceder redução da base de cálculo na saída interna de querosene de aviação, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo de carga ou de pessoas.

No entanto, na avaliação do Governo do MS, conforme divulgado por Azambuja, foi solicitada à Secretaria de Aviação Civil, por meio de apoio da bancada federal de MS, parceria para obras de reestruturação em quatro aeroportos regionais do Estado, situados respectivamente em Paranaíba, de Chapadão do Sul, Porto Murtinho e Naviraí.

A reportagem da Rádio Caçula entrou em contato com a assessoria do governador Reinaldo Azambuja para conhecer os motivos pelos quais a cidade de Três Lagoas não será contemplada no Programa Decola MS, mesmo ocupando um lugar de destaque no cenário econômico, com o volume de exportações que movimentam o agronegócio, através das negociações do papel e celulose, que só em 2019 alcançaram a e sozinha, no acumulado de janeiro a abril, por 42,65% de todo o faturamento do estado com as vendas internacionais, que chegaram a US$ 1,633 bilhão.

Segundo informações da assessoria, "ainda é cedo para avaliar se, realmente Três Lagoas ficará de fora do Programa Decola MS e, todos os detalhes do projeto só poderão ser conhecidos durante o lançamento que vai acontecer amanhã (18)", disse o assessor.
O modelo selecionado não existe!Recentemente, o aereoporto de Três Lagoas foi cenário de transtorno para aproximadamente 60 pessoas, que tiveram seus embarques e desembarques prejudicados durante um mau tempo.

A visibilidade para o piloto fica prejudicada em condições climáticas de mau tempo, mas em Três Lagoas ainda é pior, pois antigos hangares impedem o alargamento da pista e, nestas situações não há como realizar o pouso, fazendo com que as aeronaves sejam desvidas para outros aereoportos próximos, especialmetne do interior paulista.

Este é um dos projetos de reesturtuação pelo qual o aereoporto precisa e, de acordo com a Superintendente do Aereporto de Três Lgoas Sayuri Baez, já existe uma licitação para a contratação de uma empresa que será responsável pelo layout da correta instalação dos hangares, pois é necessário estabelecer um padrão e uma margem para o recuo.

Fonte: Da Redação