Três Lagoas deve receber mais de R$ 5 milhões até o fim do ano

Valor é referente ao Megaleilão do excedente de petróleo produzido pelo Pré-Sal

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Três Lagoas deve receber mais de R$ 5 milhões até o fim do ano

Três Lagoas deve receber mais de R$ 5 milhões de repasse proveniente do valor arrecadado com um Megaleilão do excedente de petróleo produzido pelo Pré-Sal que será realizado no início do mês de novembro.   

O empreendimento foi instalado em uma área na costa fluminense cedida pela União à Petrobras em 2010 por meio de um contrato de cessão onerosa em que concedia à estatal o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo, sem licitação. Em troca a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilhões ao governo.

Com o início da exploração, foi descoberto um volume maior de combustível fóssil na região e para equilibrar os ganhos entre os estados brasileiros, foi criada a PEC 98/2019 e aprovada em dois turnos durante a sessão do senado federal ocorrida nesta terça-feira (3) e por ter havido modificações, a matéria volta para a Câmara dos Deputados.

O governo federal estima arrecadar R$ 106 bilhões com a iniciativa. O certame irá ofertar blocos de exploração de petróleo na costa fluminense, sendo que o Governo estima arrecadar cerca de R$ 106 bilhões, com desconto de aproximadamente R$ 33 bilhões, pagos à Petrobras pela renegociação de um contrato sobre exploração de campos de petróleo. Dos R$ 73 bilhões que ficarão com a União, R$ 21 bilhões serão divididos entre estados e municípios.

O governo de Mato Grosso do Sul e os municípios do estado vão receber R$ 346,072  milhões. Três Lagoas deve receber o repasse de com R$ 5,335 milhões, Campo Grande recebe R$ 16,844 milhões; Dourados R$ 8,109 milhões; Corumbá R$ 5,022 milhões; e Ponta Porã R$ 4,394 milhões.

Fonte: HojeMais

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