A Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas vive uma situação alarmante: com capacidade para apenas 260 presos, a unidade abriga atualmente cerca de 790 detentos, o que representa uma superlotação de mais de 200%.

O problema, que afeta o sistema prisional de todo o país, ganha proporções ainda mais graves em Mato Grosso do Sul, estado que lidera os índices de prisões por tráfico de drogas em razão de sua localização estratégica na fronteira com países produtores de entorpecentes.

Segundo a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), a transferência de presos de outras cidades para Três Lagoas, devido à falta de vagas em unidades como a de Paranaíba, tem agravado a situação local.

No ano passado, o juiz das Garantias, Júri e Execuções Penais do Fórum da Comarca de Três Lagoas, já havia solicitado providências à Secretaria de Justiça e Segurança Pública e ao Tribunal de Justiça de MS, diante do cenário crítico.

Para tentar reduzir a superlotação, o governo estadual aposta em obras de ampliação e construção de novas unidades prisionais. Em andamento, estão a ampliação da Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti, com 186 novas vagas, e do Presídio de Trânsito de Campo Grande, que receberá mais 136 vagas.

Também estão previstas construções de três presídios masculinos de baixa complexidade em Campo Grande e um em Ponta Porã, cada um com capacidade para 408 internos, totalizando 1.632 novas vagas até 2027. Além disso, será concluído um presídio feminino na Gameleira, em Campo Grande, com 407 vagas.

Apesar das medidas estruturais, a Agepen ressalta que o desafio não se resolve apenas com a criação de vagas. O Estado também investe em políticas de ressocialização, trabalho e educação para reduzir a reincidência criminal.

Hoje, Mato Grosso do Sul está acima da média nacional no número de presos que trabalham e figura entre os dez estados que mais promovem atividades educacionais dentro das unidades.

O quadro em Três Lagoas, no entanto, segue preocupante e revela a urgência de medidas efetivas e rápidas, já que a superlotação compromete a segurança, a dignidade e as chances de reintegração social dos detentos, além de sobrecarregar servidores e aumentar o risco de rebeliões.

Fonte: Da Redação