Prefeitura justifica derrubada de outdoor por propaganda eleitoral em espaço público
caso bolsonaro

A Prefeitura de Ilha Solteira-SP, distante 60 Km de Três Lagoas, através de nota distribuída à imprensa na tarde desta segunda-feira (16), justificou a derrubada do outdoor com mensagem de apoio a pré-candidatura à presidência do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), por propaganda antecipada em espaço público.
O outdoor, financiado por apoiadores do pré-candidato, foi instalado em uma área verde localizada entre o prédio do INSS e a rodoviária, que pertence à Prefeitura. Menos de uma hora após a sua inauguração, que contou com a presença do ator Alexandre Frota, ele foi derrubado pela Prefeitura.
Na nota, a Prefeitura afirma que é "é vedada a veiculação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, em bens que pertençam ao Poder Público" e que a "q legislação de regência ainda prevê a vedação expressa para veiculação de propaganda eleitoral por meio de outdoors, sujeitando os responsáveis a retirada imediata e sanções de natureza pecuniária".
A Prefeitura ainda informa na nota que "ao retirar o outdoor instalado em imóvel público, com clara veiculação de propaganda de cunho eleitoral, agiu em estrita observância aos princípios da legalidade e da moralidade administrativa".
Questionada, a Prefeitura não informou porque, ao invés de derrubar, não retirou a propaganda instalada na estrutura. Também não informou se o proprietário será ressarcido.
No sábado, segundo apurou o ilhadenoticias.com, a intenção inicial da Prefeitura não era derrubar a estrutura do outdoor, mas sim fazer com que o proprietário (que aluga o espaço) removesse o conteúdo, já que ele caracterizaria propaganda política em área pública (o terreno pertence ao Município). Mas como o proprietário não estava na cidade, ele autorizou que o outdoor fosse derrubado. Ele também alega que não foi informado sobre a instalação.
Fonte:

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