O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de possíveis maus-tratos contra bovinos em uma fazenda de Cassilândia-MS, distante 226 Km de Três Lagoas. Relatórios da Polícia Militar Ambiental (PMA) apontam animais em extrema magreza, mortes no rebanho e possíveis falhas no manejo e na alimentação.

A propriedade já vinha sendo acompanhada pelos órgãos de fiscalização. Em uma vistoria realizada em 2023, a PMA constatou a redução do rebanho após a venda de aproximadamente 100 animais considerados magros. Na ocasião, também foram adotadas medidas para reforçar a alimentação dos bovinos que permaneceram na fazenda.

Nas fiscalizações realizadas posteriormente, em 2024 e 2025, a situação teria se agravado. Conforme os relatórios encaminhados ao MPMS, os agentes encontraram uma novilha agonizando por falta de alimento, cerca de 20 bovinos em avançado estado de magreza e outros animais mortos.

Os fiscais também identificaram a concentração de mais de 200 cabeças de gado em uma área de aproximadamente 23 hectares. Segundo a documentação, o espaço seria insuficiente para garantir alimentação adequada ao rebanho.

Durante as fiscalizações, a PMA lavrou autos de infração, aplicou multa administrativa e determinou a apreensão de bovinos que estavam em situação mais grave.

Diante das constatações, a 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia instaurou o inquérito civil para aprofundar a investigação e verificar possíveis responsabilidades.

Segundo o MPMS, os fatos podem configurar, em tese, o crime de maus-tratos previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais.Entre as medidas determinadas estão a notificação do proprietário para apresentar informações e documentos, a obtenção de dados sobre a propriedade e a verificação da existência de eventual procedimento policial relacionado ao caso.

Após a conclusão das apurações, o Ministério Público poderá avaliar a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou adotar medidas judiciais, caso sejam identificadas responsabilidades.

Fonte: Marco Campos / Da Redação com informações do MP