MPT faz inspeção em penitenciária de Três Lagoas após denúncia de irregularidades trabalhistas
Inquérito apura relatos de sobrecarga de trabalho, problemas sanitários e falta de equipamentos de proteção na unidade
O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) realizou uma inspeção na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas para apurar denúncias sobre possíveis irregularidades nas condições de trabalho dentro da unidade prisional.
A fiscalização ocorreu na quarta-feira (30) e faz parte de um inquérito instaurado após relatos de sobrecarga de trabalho, condições sanitárias precárias e possível falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A apuração envolve a empresa terceirizada Health Food Alimentação e a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen).
A equipe do MPT, acompanhada pela procuradora do Trabalho Juliana Beraldo Mafra, pela Perícia Técnica e pela assessoria jurídica do órgão, percorreu diferentes setores da penitenciária.
Entre os locais vistoriados estão a área de body scan, cozinhas, cantina, salas de costura, setor de saúde, alojamentos feminino e masculino e a muralha de segurança.
Além da vistoria nos espaços físicos, representantes do Ministério Público também realizaram entrevistas com policiais penais, trabalhadores terceirizados, internos e outras pessoas que exercem atividades na unidade.
Os depoimentos, registros e informações coletadas serão utilizados para aprofundar a investigação. O procedimento tramita sob o número IC nº 000037.2026.24.002/4. Até o momento, o MPT-MS não divulgou uma conclusão sobre as possíveis irregularidades.
A inspeção faz parte justamente da etapa de apuração para verificar se as denúncias procedem e quais são as condições efetivamente encontradas na penitenciária.
A investigação coloca em evidência as condições de trabalho de servidores e trabalhadores terceirizados que atuam diariamente em uma unidade de segurança máxima importância para o sistema prisional da região de Três Lagoas.
O resultado da apuração poderá indicar se serão necessárias medidas para corrigir eventuais problemas identificados.
Fonte: Da Redação
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