Quem gosta daquela cervejinha gelada, uma cachaça ou outra bebida alcoólica poderá comprar normalmente neste domingo (04), dia do primeiro turno das Eleições 2026, em Três Lagoas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) confirmou que o Estado não terá a chamada Lei Seca eleitoral. Dessa forma, não haverá uma proibição estadual específica para a comercialização ou o consumo de bebidas alcoólicas em razão da votação.

Na prática, bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências, supermercados e outros estabelecimentos que comercializam bebidas poderão funcionar e vender bebidas alcoólicas, respeitando, naturalmente, seus horários normais de funcionamento e as demais regras aplicáveis a cada estabelecimento.

Por que não haverá Lei Seca?

O presidente do TRE-MS, desembargador Carlos Eduardo Contar, confirmou que o Tribunal manterá o entendimento adotado nas eleições municipais de 2024.

Naquele ano, o próprio TRE-MS publicou a Resolução nº 846/2024, tornando sem efeito portarias e outros atos de juízos eleitorais de Mato Grosso do Sul que proibiam o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas. A resolução continua disponível no portal oficial do Tribunal. 

Portanto, até as informações oficiais disponíveis nesta semana, não existe proibição eleitoral geral que impeça uma conveniência de Três Lagoas de vender cerveja ou um bar de comercializar bebidas alcoólicas neste domingo simplesmente por ser dia de eleição.

Isso não significa, porém, que o domingo seja “liberado geral”. Continuam valendo normalmente as demais leis, como a proibição de fornecer bebida alcoólica a menores de 18 anos, além das normas de trânsito e das regras eleitorais para o dia da votação.

O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 acontece neste domingo, 4 de outubro. Em Três Lagoas, dados atualizados do TRE-MS apontam 88.672 eleitores, distribuídos entre as 9ª e 51ª Zonas Eleitorais. 

Fonte: Da Redação