Um homem de 53 anos foi preso pela Polícia Militar durante patrulhamento da Rádio Patrulha nesta quarta-feira (23), em Três Lagoas.

Segundo o boletim de ocorrência, a equipe do sargento J. Corrêa e cabo Pereira prendeu o segundo foragido da Justiça em questão de horas.

A polícia recebeu informações de que o homem possuía um mandado de prisão em aberto foi em busca para fazer sua captura e às 11h33min, ele foi encontrado em uma residência localizada na Rua Mário César Mancini no bairo Paranapungá.

Durante a consulta aos sistemas policiais e ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), os policiais confirmaram a existência de um mandado de prisão civil, expedido pela 1ª Vara Cível de Três Lagoas, com validade até 8 de Agosto de 2027.

O documento determina 45 dias de prisão civil. Segundo informações repassadas à reportagem, o débito que teria motivado a ordem seria de R$ 250 por dívida de pensão alimentícia.

O boletim, entretanto, não informa o valor da dívida nem detalha sua natureza. Após ser informado sobre o mandado e seus direitos, o homem foi conduzido até a DEPAC (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário), onde foi apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis e o cumprimento da ordem judicial.

A prisão civil por dívida possui caráter excepcional no ordenamento brasileiro e, conforme entendimento do STJ, está relacionada principalmente à cobrança de obrigação alimentícia, com prazo de prisão de um a três meses quando preenchidos os requisitos legais.

Fonte: Da Redação