O que era para ser apenas uma música de funk acabou em silêncio, apreensão, multa e boletim de ocorrência. Um homem já conhecido pela Polícia Militar por ocorrências relacionadas a som alto voltou a ser alvo de uma intervenção policial na madrugada desta segunda-feira (31), na Rua Felipe Jaime no bairro Vila Piloto, em Três Lagoas.

A ocorrência foi atendida pela equipe do sargento J. Corrêa e cabo Pereira, após uma moradora acionar o COPOM e informar que estava sendo incomodada pelo volume excessivo do som em uma conveniência.

Segundo o boletim, o barulho era tão intenso que os militares já conseguiam ouvi-lo a aproximadamente quatro quadras de distância. O equipamento estava instalado em uma Chevrolet Blazer.

JÁ HAVIA SIDO ORIENTADO ANTES

Conforme registrado pela própria Polícia Militar, o proprietário já é conhecido pela polícia por orientações anteriores relacionadas à prática de perturbação do sossego, sempre com som em alto volume no som do veículo. Desta vez, porém, a ocorrência não terminou apenas em orientação.

Houve apreensão do equipamento de som, autuação/multa e registro de boletim de ocorrência por perturbação do sossego, conforme as informações repassadas sobre o atendimento.

Caixas acústicas, alto-falantes, módulos amplificadores, bateria, aparelho multimídia, fiação e outros componentes foram retirados do veículo e encaminhados para apresentação à autoridade policial.

NÃO É SÓ DEPOIS DAS 22 HORAS

O caso também derruba uma velha história repetida por muita gente: Não existe uma regra geral dizendo que até as 22 horas qualquer volume de som é permitido.

Perturbar o trabalho ou o sossego alheio pode gerar intervenção policial independentemente de ser manhã, tarde, noite ou madrugada. O horário é uma circunstância do caso, mas não funciona como autorização para incomodar os demais.

Outro ponto importante foi a decisão da moradora de formalizar a reclamação e manifestar interesse em representar, permitindo o encaminhamento da ocorrência às autoridades competentes. Por isso é importante a pessoa que se sentir prejudicada represente criminalmente contra o acusado.

ALÉM DA APREENSÃO, CASO VAI PARA A JUSTIÇA

O problema para o responsável não terminou quando a música foi desligada. Além da apreensão dos equipamentos e da autuação aplicada, ele foi conduzido para o registro da ocorrência e poderá responder pela contravenção penal de perturbação do trabalho ou do sossego alheios, prevista no artigo 42 da Lei das Contravenções Penais.

Para tentar recuperar os aparelhos apreendidos, o proprietário ainda deverá seguir os procedimentos determinados pela autoridade competente, podendo ser necessária a apresentação de notas fiscais ou outros documentos que comprovem a propriedade dos equipamentos.

Ou seja: O “Pipoco” terminou em silêncio com som apreendido, multa, B.O e um procedimento para responder perante a Justiça.

Fonte: Da Redação