Prefeitura de Araçatuba é condenada a pagar R$ 7,8 mil de indenização a homem que atropelou capivara

A vítima havia entrado com processo contra a prefeitura por danos materiais em seu veículo, danos morais e danos estéticos

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Prefeitura de Araçatuba é condenada a pagar R$ 7,8 mil de indenização a homem que atropelou capivara

A Prefeitura de Araçatuba-SP, distante 150 km de Três Lagoas foi condenada, em primeira instância, a pagar indenização no valor de R$ 7.978,00 ao munícipe João Vítor Passos da Cruz Bernardo, que se feriu e teve danos em sua moto depois de atropelar uma capivara na avenida Waldir Felizola de Moraes, no Parque Baguaçu, em Araçatuba, em março de 2018.

Ele havia entrado com processo contra a prefeitura por danos materiais em seu veículo, danos morais e danos estéticos, devido aos ferimentos que sofreu na ocasião do acidente. No local onde ele atropelou a capivara, é comum ver os grandes roedores circulando pela avenida e canteiro central durante a noite.

A iluminação precária também dificulta a visualização dos animais, que saem da região do Peba (Parque Ecológico do Baguaçu), onde habitam as margens ao longo do ribeirão Baguaçu.

A justiça julgou a ação impetrada por Bernardo como parcialmente procedente, condenando a prefeitura a pagar R$ 6 mil por danos morais e R$ 1.978,00 por danos materiais.

Não foi reconhecido o pedido de dano estético, porque o magistrado justificou que “as lesões sofridas foram temporárias e não causaram sequelas irreversíveis, alteração morfológica ou marcas que possam causar repulsa pelo enfeiamento”, diz a sentença. A Prefeitura ainda foi condenada a pagar mais 15% do valor da indenização a título de custa processual. Cabe recurso sobre a decisão.

PREFEITURA

Procurada, a administração municipal esclareceu que ainda não foi notificada da decisão, e que, após tomar conhecimento do inteiro teor da sentença irá analisar a possibilidade de apresentar apelação.

Fonte: Folha da Região / Foto: Ilustração

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