13/07/2017 15h01 - Atualizado em 13/07/2017 15h01

Vereador Flodoaldo quer o fim da ‘farra’ com inaugurações de obras inacabadas

Flodoaldo apresentou o projeto na última sessão da Câmara e se aprovado só poderá ser inaugurada obras que estiverem prontas para atender a população

Por: Silvio Domingos
Reforma do Ginásio de Esporte um dia antes de Márcia Moura deixar o governo: até hoje gera reclamação Reforma do Ginásio de Esporte um dia antes de Márcia Moura deixar o governo: até hoje gera reclamação

O vereador Flodoaldo Moreno Junior (professor Flodoaldo-SD) apresentou na sessão da Câmara de Três Lagoas, na terça-feira (11), o projeto de Lei Nº 104, que "Dispõe sobre a proibição da inauguração e a entrega de obras públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender a população no município de Três Lagoas".

A matéria trata do fim da "farra" de inaugurações de obras inacabadas como ocorreu diversas vezes na gestão da ex-prefeita Márcia Moura (PMDB).

O projeto deixa claro que considera como obras públicas todas as construções, reformas, recuperações ou ampliações custeadas pelo poder público que servem ao uso direto ou indireto da população, como hospitais, unidades de pronto atendimento, centros de saúde, escolas, unidades de educação infantil e creches.

A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emissão de parecer, mas sendo aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB), só poderão ser inauguradas obras que tiverem um número mínimo de profissionais; materiais e equipamentos.

"Temos que banir da vida pública, a prática populista de entrega de obras inacabadas e sem condições de atender as suas finalidades", justifica o vereador.

Para Flodoaldo, também não adianta inaugurar obras que apresentam as estruturas físicas finalizadas, mas que não tenham condições de receber e atender a população de forma adequada.

“Temos que banir da vida pública, a prática populista de entrega de obras inacabadas e sem condições de atender as suas finalidades”, justifica o vereador. “Temos que banir da vida pública, a prática populista de entrega de obras inacabadas e sem condições de atender as suas finalidades”, justifica o vereador.

O vereador afirma que quando ocorrem inaugurações assim "sempre geram muita expectativa e, ao mesmo tempo, uma frustração na população", especialmente em vista da carência de serviços públicos. "Temos que por um fim nessa prática", desabafou.

Situação comum na gestão anterior

A inauguração de obras inacabadas foi era comum na gestão de Márcia Moura, principalmente no final do seu mandato. Só em dezembro do ano passado, foram inaugurados o Centro de Educação Infantil Professora "Andréa Martinez Tabanez", no bairro Novo Oeste e a Unidade Básica de Saúde "Pastor Marcos Rogério", no residencial Orestinho, que só foram colocados em funcionamento neste ano. "Além de realizar reparos nas obras, incluir mobílias, as unidades não tinham nem mesmo profissionais para atender a população", observa Flodoaldo. O CEI "Andréa Martinez Tabanez" não tinha ligação de energia.

Reformas inacabadas

O ímpeto de Márcia Moura pelo descerramento das placas de inauguração era tanto que incluiu até mesmo entrega de reformas inacabadas. Um exemplo foi a inauguração da reforma do Ginásio Municipal de Esportes "Cacilda Acre Rocha". A obra faz parte do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos e foi orçada em R$ 1.016.289,73. Deste valor, R$ 500 mil eram de recurso de emenda OGU/2012 do senador Waldemir Moka e R$ 516.289,73 em contrapartida do município. A empresa responsável foi a WLH Construções Eireli e o projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Além de não ter sido concluída antes da inauguração, a obra também possui problemas de goteiras nos banheiros e principalmente na parte externa como alambrados danificados.

Os problemas estruturais no ginásio também são alvo de várias críticas de vereadores, inclusive do Adriano Cezar Rodrigues (sargento Rodrigues–PSC) e Antônio Rialino Medeiros de Araújo (Avante).

Os dois vereadores já reivindicaram informações sobre essa reforma. "Queremos saber que o que estava previsto nessa reforma realmente foi feito. Porque é uma vergonha entregar uma obra com tantos problemas", disse Rodrigues.

Na opinião de Rialino, a empresa vencedora da licitação e a gestão anterior precisam ser responsabilizadas. "Realmente a reforma não ocorreu como deveria, porque não houve fiscalização", pontuou.